Métodos de execução (Parte IV)

Publicado: junho 3, 2009 por Mellanye em - Métodos de Execução, - Sobre

Injeção Letal:

A injeção letal é um método de execução que consiste em aplicar por via intravenosa, e de maneira contínua, uma quantidade letal de barbitúricos de ação rápida, combinados com produtos químicos paralisante-musculares. O procedimento é similar ao utilizado em hospitais para as anestesia geral, porém os produtos são ministrados em quantidades letais.
No Texas, um dos 36 Estados norte-americanos (total de 50), a injeção letal é composta de três substâncias químicas, ministradas separadamente, em seringas distintas: tiopentato de sódio (numa quantidade que induz o coma ao condenado), bromuro de pancurônio (paralisa o diafragma e os pulmões) e cloreto de potássio (pára o coração).

Atualmente está em discussão nos Estados Unidos se esse método de execução realmente produz uma morte indolor ao condenado. Como a pessoa é levemente sedada e tem os músculos paralisados antes de morrer, as testemunhas da execução acham que ela não sofre – e também não correm o risco de testemunhar, por exemplo, fumaça saindo pela cabeça de condenado, como já ocorreu com a cadeira elétrica. Assim, a injeção letal seria mais humana, mas somente para quem testemunha o “espetáculo”, não para quem vai morrer – médicos dos EUA já atestaram que se trata de um dos mais doloridos meios de “produzir morte”. O executado estoura de dor, mas exteriormente se vêem apenas algumas contrações musculares.[carece de fontes?]
Em abril de 2006, foi a vez de a própria injeção letal ir para o banco dos réus e ser condenada como “cruel e desumana”. Assinou essa sentença o juiz Malcolm Howard, do Estado da Carolina do Norte. Com isso, ele suspendeu a execução de Willie Brown Jr., que em 1983 assassinou o dono de um empório que acabara de roubar.
A decisão do juiz Howard, que poupou diretamente o prisioneiro Willie, pode poupar também outros condenados à injeção letal em todo o território americano. Ao condenar o meio de morte, o juiz pode obter concretamente aquilo que de fato deseja – interromper mais uma vez as execuções nos EUA. Isso já aconteceu no passado por decisão da Suprema Corte e o poder de executar só foi devolvido aos Estados, por esse mesmo tribunal, em 1976 – desde aquele ano até 2002, somente no Texas 290 condenados foram mortos pela injeção no sombrio endereço Huntsville Unit, prédio 1835, conhecido como a “câmara da morte”. Com a ordem do juiz Howard, no entanto, seus dias podem estar contados – e deixarão de ser contados outros dias, os que restam de vida aos cerca de 3,5 mil prisioneiros dos corredores da morte dos presídios americanos.

A injeção letal sucedeu a cadeira elétrica, que por sua vez sucedeu a câmara de gás e esta, a guilhotina. Hoje, a injeção letal é o meio de execução mais empregado nos EUA, onde nos quatro primeiros meses de 2006, morreram 12 condenados.

Hoje em dia, quem adota essa medida?

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Dos 38 estados norte-americanos que têm a pena de morte, 34 usam a injeção letal como forma primária de execução. O governo federal e as forças armadas norte-americanas também usam a injeção letal. Em 2004, de acordo com a Departamento de Justiça dos Estados Unidos, 59 pessoas foram executadas nos Estados Unidos e todos, com exceção de um, morreram por injeção letal. O número de estados que autorizam a injeção letal aumentou de 27 em 1994 para 37 em 2004.

Em 1997, a China tornou-se o segundo país a usar a injeção letal para fazer uma execução, 15 anos após a primeira execução deste tipo nos Estados unidos. Outros países, incluindo a Guatemala e Taiwan, também determinam a execução por injeção letal.
É difícil obter informações sobre execuções com injeção letal na China e o processo usado por eles não é claro. Antes de 1997, a principal forma de execução naquele país era o fuzilamento. De acordo com um relatório da Anistia Internacional de 1998, a imprensa chinesa relatou 24 execuções por injeção letal naquele ano, mas o número exato é desconhecido.
Enquanto a China foi o primeiro governo fora dos Estados Unidos a fazer execuções por injeção letal oficialmente, Taiwan foi o primeiro a legislar a injeção letal como uma forma de execução. Porém, Taiwan ainda não executou ninguém com esse método. As execuções em Taiwan continuam sendo feitas por fuzilamento.
A lei da Guatemala aplica a pena de morte para os condenados por crimes graves de homicídio do presidente ou vice-presidente do país, assassinato de um membro imediato da família, assassinato de uma vítima de seqüestro ou estupro de uma menina de menos de 10 anos. A pena de morte pode ser imposta apenas quando todas as possibilidades de apelação terminarem. A Guatemala fez sua primeira execução por injeção letal em 10 de fevereiro de 1998.
Na Guatemala, quando a pena de morte é imposta, um juiz seleciona uma pessoa para ser o carrasco. No dia da execução, da mesma forma que nos Estados Unidos, o prisioneiro é amarrado em uma maca. Em uma sala adjacente, o juiz dá o sinal para o carrasco dar início ao trabalho. De acordo com a lei, um máquina eletrônica de injeção letal é usada para fazer a injeção de três drogas. Assim que a injeção letal for administrada, um médico legista examinará o prisioneiro para declará-lo morto. Quando o procedimento termina, o governo enterra o corpo ou o entrega para os familiares se eles pedirem para fazer o funeral.
Em outubro de 2003, a Tailândia adotou a injeção letal como sua forma principal de execução. Suas primeiras execuções foram feitas em dezembro de 2003, quando quatro homens foram condenados por tráfico de drogas e assassinato.

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